Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7102/10, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que fixa em 120

Direito do consumidor. Ação indenizatória ajuizada por passageira em face de transportador ferroviário em razão de ter sido sexualmente molestada por homem, quando viajava em vagão destinado exclusivamente a mulheres.

Sentença de procedência que arbitrou a indenização de dano moral em valor equivalente a pouco mais de 9 (nove) salários mínimos. Apelo de ambas as partes.

Lesão corporal leve. Lei Maria da Penha.

Ação penal pública condicionada à representação da ofendida.

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.

Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe

Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses.

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano

Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas

Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.

Mulheres no mercado de trabalho: estereótipos que ainda nos atrapalham

Por Ana Paula Ávila.

Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão

"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.

Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Participação de mulheres na política encolhe nestas eleições

mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

Mulheres agiram em conjunto e mediante prévio acordo, ao tentarem roubar diversos produtos

Réu é condenado pela morte de duas mulheres

O acusado foi condenado à pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por assassinar sua ex-mulher e a filha dela

Deferida habilitação para casamento civil entre duas mulheres

O Ministério Público se manifestou alegando não haver interesse que justifique sua intervenção no caso em questão

Tribunal decide posse de cão disputado por duas mulheres

Uma mulher e uma funcionária de um Pet Shop de Santo Ângelo discutiram na 9ª Câmara Cível do TJRS a propriedade de um cachorro da raça Yorkshire Terrier, com um ano e meio à época dos fatos.

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres